Nova unidade vai redistribuir processos e reduzir o tempo de tramitação na comarca, atendendo a um antigo pedido da comunidade jurídica e da população local.
Reforço no Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instalou nesta segunda-feira (13) a 3ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba, criada pelo Órgão Especial por meio da Resolução nº 372, aprovada em agosto. A nova unidade tem como objetivo fortalecer a estrutura do Judiciário, reduzir a sobrecarga de processos e garantir mais eficiência no atendimento à população.
A cerimônia de instalação aconteceu no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum local, e contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, além do vice-presidente, desembargador Eduardo Machado Rocha, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
Também participaram autoridades como o prefeito de Paranaíba, Maycol Henrique Queiroz Andrade, o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MS e da Câmara Municipal.
Celeridade e modernização
Durante o discurso, o presidente do TJMS destacou que a criação da nova vara é uma medida estratégica para diminuir a sobrecarga de processos e acelerar a tramitação das ações.
“A instalação da 3ª Vara Cível de Paranaíba já era uma aspiração antiga da comarca. Com o crescimento da região e o aumento das demandas, foi essencial criar mais uma unidade para garantir agilidade e efetividade”, afirmou o desembargador Dorival Renato Pavan.
O magistrado acrescentou que, com a instalação, o município ganha mais um juiz atuando diretamente em feitos cíveis.
“Isso vai reduzir o fluxo de processos e tornar o atendimento ao cidadão mais rápido e eficiente”, completou.
Atendimento à população
O juiz diretor do Foro, Plácido de Souza Neto, ressaltou que a 3ª Vara Cível é resultado de um esforço conjunto entre o TJMS e instituições locais.
“Essa conquista atende a um pedido da comunidade jurídica e da própria população. Com o crescimento da costa leste do Estado e a chegada de novas empresas, o volume de processos aumentou significativamente”, explicou.
Segundo ele, Paranaíba possui cerca de 18 mil domicílios e quase 20 mil processos em tramitação — praticamente um processo por casa. “A nova unidade vem em boa hora para equilibrar a carga de trabalho e melhorar o serviço prestado ao cidadão”, avaliou.
Nova estrutura e funcionamento
A 3ª Vara Cível ficará responsável por feitos cíveis residuais, ações de sucessões e casos envolvendo infância e adolescência, dividindo as demandas com a 1ª e 2ª Varas Cíveis.
O juiz substituto Rafael Vieira de Leucas foi designado para responder pela unidade até ulterior deliberação.
Com a redistribuição dos processos, o TJMS pretende reduzir o tempo médio de tramitação, melhorar o fluxo interno e modernizar a gestão processual na comarca.
Mais eficiência para o futuro
A iniciativa integra o plano de modernização e eficiência do Judiciário sul-mato-grossense, alinhado às metas de produtividade e digitalização estabelecidas pelo TJMS.
Para o presidente Pavan, o fortalecimento das estruturas locais é fundamental:
“Estamos investindo em tecnologia, estrutura e pessoal para garantir que a Justiça chegue mais rápido a quem precisa dela.”
Serviço:
Unidade: 3ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Base legal: Resolução nº 372 (Órgão Especial/TJMS)
Competências: feitos cíveis residuais, sucessões e ações cíveis de infância e adolescência
Juiz responsável: Rafael Vieira de Leucas (designado)
Local: Fórum de Paranaíba — Plenário do Tribunal do Júri
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