Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) esteve presente no Seminário Nacional de Políticas Públicas e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC). O evento reuniu especialistas de todo o Brasil para discutir soluções inovadoras para desafios ambientais contemporâneos.

A servidora Márcia da Mata representou o TCE-MS como palestrante no painel “Riscos e Impactos Socioambientais em Obras Públicas – Licenciamento Ambiental”, onde colaborou com a engenheira civil Adriana Portugal, presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). As palestras enfatizaram a importância do controle prévio e do licenciamento ambiental para evitar danos e fomentar a sustentabilidade em obras públicas.

Temas Abordados no Seminário

Durante o painel, foram discutidos vários aspectos técnicos e legais que envolvem riscos socioambientais, incluindo:

• Integração entre planejamento e fiscalização ambiental
• Responsabilidade ambiental em obras públicas
• Adaptação às mudanças climáticas em áreas urbanas
• Economia circular e gestão de resíduos
• Agroecologia e agricultura sustentável

Compromisso do TCE-MS com a Sustentabilidade

A participação do TCE-MS no seminário reafirma seu compromisso com o aperfeiçoamento técnico e a promoção de políticas públicas eficazes. O evento destacou a importância dos órgãos de controle na fiscalização de práticas sustentáveis, alinhando-as à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Perspectivas Futuras

Os debates durante o seminário servirão como base para futuras iniciativas de controle ambiental e desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul. A expectativa é que ações concretas sejam implementadas, contribuindo para um futuro mais sustentável em todo o país.