Senado avança em projeto que prevê mandato único e fim da reeleição com transição até 2034

O Senado Federal deu mais um passo em direção a uma mudança profunda no sistema eleitoral brasileiro. O relator do projeto que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e unificação das eleições, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo parecer que inclui uma regra de transição com cronograma até 2034.

Pelo texto atualizado, a mudança não valerá para as eleições de 2026. Em vez disso, a transição começará em 2028, quando os prefeitos eleitos terão um “supermandato” de seis anos, sem possibilidade de reeleição.

Em 2030, o país ainda realizará eleições gerais com regras atuais — ou seja, com possibilidade de reeleição para governadores e presidente, em mandatos de quatro anos.

Já em 2034, a proposta é de uma grande eleição unificada: presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores seriam escolhidos no mesmo pleito. Todos os eleitos cumpririam mandato de cinco anos, sem reeleição.

A proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), teve vista coletiva concedida nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido do vice-presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A medida tem como objetivo dar mais tempo aos senadores para analisarem o texto antes da votação.

Foto: Senado Federal

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