Com a aproximação do Dia das Mães, a segunda data mais importante para o comércio brasileiro, o Procon de Campo Grande intensificou nesta quinta-feira (8) a fiscalização e as ações de orientação a lojistas e consumidores na Capital. A operação ocorreu no Shopping Norte Sul Plaza e no comércio da Rua 14 de Julho, importante polo de vendas da cidade.

Ao todo, cerca de 70% das lojas do shopping foram visitadas, além de estabelecimentos do centro da cidade. A iniciativa teve caráter educativo e preventivo, focando no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o superintendente de Proteção e Defesa ao Consumidor, José Ferreira da Costa Neto, a ação visa garantir um ambiente de consumo mais seguro e transparente tanto para quem vende quanto para quem compra.

“Nossa proposta é orientar e esclarecer as dúvidas, prevenindo situações que possam gerar desconfortos ou desrespeito aos direitos do consumidor”, destacou o superintendente.

Entre os principais pontos observados pelos agentes estavam a correta exposição de preços, a clareza nas formas de pagamento aceitas, a ausência de informações nas vitrines e possíveis práticas de publicidade enganosa. Além disso, a equipe reforçou a orientação sobre a obrigatoriedade de fornecer nota fiscal ou cupom fiscal, fundamental para a garantia de direitos em caso de trocas ou reclamações.

A fiscalização também alertou os lojistas quanto à diferenciação de valores entre compras à vista e a prazo, e sobre a prática de exigir valores mínimos para pagamento com cartão de crédito — situações que, caso irregulares, deverão ser corrigidas.

Para os consumidores, o Procon reforçou orientações importantes, como a atenção aos prazos para reclamações: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para bens duráveis com defeito de fabricação. Sobre trocas por motivos de cor, tamanho ou modelo, a recomendação é que as políticas de cada loja sejam bem informadas no ato da compra, já que essa prática não é uma obrigação legal.

De acordo com Ferreira da Costa Neto, o trabalho da equipe vai além da simples fiscalização. “Buscamos promover o diálogo e criar um ambiente equilibrado nas relações de consumo, principalmente em datas de grande movimento como o Dia das Mães. Nossa meta é garantir que o aumento nas vendas não comprometa os direitos dos consumidores.”

A ação foi bem recebida pelos comerciantes, que aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre as normas e se adequar às exigências, contribuindo para um comércio mais justo e seguro em Campo Grande.