Uma peixaria localizada na Vila Santa Dorotheia, em Campo Grande, teve suas atividades suspensas por 20 dias após uma grande operação de fiscalização. A ação, motivada por denúncias de consumidores, resultou na apreensão de cerca de três toneladas de pescado e outros produtos. As irregularidades iam desde condições precárias de higiene até suspeita de fraude contra o consumidor.
A Peixaria Rio Sul, na Rua Rui Barbosa, foi interditada após fiscalização conjunta do Procon-MS, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), do Inmetro, da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal. A operação foi deflagrada após o recebimento de diversas denúncias no primeiro semestre, principalmente relacionadas à divergência de peso.
Durante a vistoria, os fiscais constataram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde pública e a relação de consumo. Entre os problemas encontrados, destacam-se:
- Condições precárias de armazenamento e manipulação dos produtos.
- Descamação e evisceração (limpeza) dos peixes sendo realizadas sem a devida autorização dos órgãos competentes.
- A peixaria operava com três CNPJs diferentes no mesmo local e não possuía licença sanitária em dia.
- Foram encontrados selos de inspeção de outro estado (Assis Chateaubriand, PR), válidos apenas para o município de origem, indicando a procedência clandestina dos produtos.
- Além do pescado (inteiro e em cortes), a fiscalização apreendeu outros itens como banha de porco em garrafas PET e pururuca, também armazenados de forma inadequada.
A gerente do estabelecimento foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e o proprietário será intimado posteriormente. Segundo o delegado Wilton Vilas Boas, o responsável pode ser enquadrado na Lei que trata da venda de produtos impróprios para o consumo devido à falta de informação e origem clandestina. Uma segunda unidade da peixaria também será alvo de fiscalização.







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