Em uma iniciativa inédita e histórica, o Governo de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta terça-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é criar um diagnóstico detalhado sobre as violências, dificuldades e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o estado.

A assinatura do acordo aconteceu em Brasília e integra o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas, conhecido como Bem Viver +. A proposta visa não apenas mapear os desafios vividos por essa população, mas também elaborar um plano de ação efetivo para enfrentamento à violência e promoção da dignidade, com base em dados reais e escuta ativa das comunidades.

Segundo a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a união entre o Governo Estadual e o Governo Federal fortalece políticas públicas estruturantes e dá visibilidade a uma pauta sensível, frequentemente invisibilizada.

“Estamos reafirmando nosso compromisso com a população indígena LGBTQIA+. Sabemos que o preconceito é ainda mais acentuado dentro dessas comunidades, e nada se transforma sozinho. Essa união é fundamental para garantir respeito, dignidade e segurança em qualquer território”, destacou.

Desde o ano passado, Mato Grosso do Sul vem promovendo escutas com lideranças e membros da comunidade LGBTQIA+ indígena, buscando entender as formas de violência que afetam diretamente suas vidas. As oitivas, realizadas em parceria com o Governo Federal, foram decisivas para a construção do pacto firmado nesta semana.

A próxima etapa do acordo prevê a sistematização das informações já coletadas e a formulação de um plano de ação específico, com medidas concretas voltadas à proteção e promoção dos direitos dessas populações em situação de maior vulnerabilidade.

Mato Grosso do Sul, com sua grande população indígena e diversidade cultural, passa a ser referência no país ao assumir o protagonismo de uma política pública inclusiva e atenta às realidades dos povos originários LGBTQIA+.