O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou um projeto de Justiça Restaurativa em unidades prisionais do estado. Idealizada pela juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, a iniciativa já beneficiou 77 mulheres em cárcere fechado entre 5 e 7 de agosto.

Objetivo do projeto

O projeto visa capacitar novos facilitadores por meio de práticas restaurativas, focando na responsabilização e ressocialização de reeducandos e reeducandas. As formações fazem parte do 6º Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, que ocorreram na comarca de Ponta Porã, com a participação de 23 novos facilitadores.

Metodologia Restaurativa

Com a proposta de criar espaços de reflexão e escuta qualificada, a metodologia permite que as participantes discutam suas experiências. A juíza Pitthan reforça que essa abordagem busca prevenir conflitos no ambiente prisional, promovendo uma convivência mais pacífica.

Projeto-piloto e expectativas futuras

Os círculos restaurativos foram inicialmente realizados na unidade prisionais femininas com intentos de expansão para outras unidades masculinas no futuro. Essa fase do projeto inclui rodas de conversa abordando temas do universo feminino e se alinha com políticas judiciárias como a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa.

Contribuição para a comunidade

A chefe de cartório, Kelly Carolina Herreira, destaca a importância da capacitação: “O curso conecta pessoas e desperta sentimentos de pertencimento em nossa sociedade”. O Nupemec trabalha para propagar a cultura de pacificação social e tratamento adequado aos conflitos, utilizando métodos consensuais para evitar novos litígios.

O projeto representa um avanço no campo da Justiça Restaurativa no estado, promovendo não só a recuperação individual, mas também uma reflexão coletiva sobre questões sociais que afetam a população em geral.

Para mais informações sobre as iniciativas em Justiça Restaurativa, você pode acessar o site oficial do Tribunal de Justiça de MS.