Vereador Maicon Nogueira defende direitos das gestantes e reforça combate à violência obstétrica em audiência na Câmara de Campo Grande

O vereador Maicon Nogueira reafirmou, nesta quarta-feira (26), seu compromisso na defesa dos direitos das gestantes e no enfrentamento à violência obstétrica durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande. O encontro foi marcado por relatos emocionantes de famílias que perderam bebês ou convivem com sequelas graves decorrentes de negligência no atendimento.

A audiência reuniu mães, pais, avós e representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, OAB e Secretarias de Saúde, que apontaram falhas persistentes na assistência obstétrica da Capital. Para o vereador, o poder público precisa agir com urgência e eficiência.

Projeto de lei define protocolo obrigatório de humanização

Em sua fala, Maicon lembrou o projeto de lei que apresentou recentemente, estabelecendo medidas de prevenção à violência obstétrica em Campo Grande. A proposta cria protocolos obrigatórios de humanização em todas as unidades de saúde que realizam parto, com diretrizes claras de atendimento, acolhimento e acompanhamento.

Segundo o vereador, o objetivo é garantir práticas baseadas em evidências científicas e assegurar que as escolhas da gestante sejam respeitadas. “Temos normas espalhadas em portarias que não estão sendo cumpridas. Nosso projeto reforça a obrigatoriedade da humanização e impede que profissionais aleguem desconhecimento das práticas”, destacou.

Compromisso com famílias e fortalecimento da rede de proteção

Durante a audiência, o parlamentar conversou com familiares das vítimas e reforçou que a discussão não é teórica: são vidas interrompidas e dores irreparáveis. Ele defendeu o fortalecimento da fiscalização, protocolos de prevenção e responsabilização em casos de negligência.

“Sabemos dos desafios da saúde, mas o atendimento humanizado precisa acontecer em todos os lugares — especialmente no momento de maior vulnerabilidade da gestante. Essa luta é por justiça, por prevenção e pelo direito de nascer com dignidade”, enfatizou.

Câmara dará continuidade às discussões

Com a forte repercussão dos relatos apresentados, a Câmara Municipal deve avançar no debate e consolidar medidas de proteção às gestantes. O projeto de Maicon Nogueira deve integrar os encaminhamentos previstos para os próximos dias, ampliando o diálogo com órgãos de fiscalização, especialistas e famílias afetadas.