Desembargadora Jaceguara Dantas do TJMS é Indicada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Campo Grande, MS – O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem motivo de orgulho com a indicação da Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos mais importantes órgãos de controle do Judiciário brasileiro. A nomeação, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa um reconhecimento da trajetória da magistrada sul-mato-grossense.

A Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva é uma mulher negra e de origem indígena, com uma carreira marcada pela defesa de grupos vulneráveis. Ela possui sólida formação acadêmica, com Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional, e atuou como advogada, promotora e procuradora de justiça antes de integrar a magistratura estadual.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), ela preside a 5ª Câmara Cível, dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação. Seu trabalho, focado no combate ao feminicídio, ao racismo e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, já lhe rendeu destaque e premiações nacionais. Em 2025, a magistrada conquistou o segundo lugar no prestigioso Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral com o projeto Monitor de Violência contra a Mulher.

A indicação da magistrada ainda passará por duas etapas no Senado Federal: uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, votação no Plenário da Casa. A nomeação será confirmada se alcançar a maioria absoluta dos votos dos senadores.

O presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, expressou o orgulho da instituição. “A escolha da desembargadora Jaceguara Dantas para compor o CNJ é motivo de orgulho para o nosso Tribunal e para todo o Estado. Sua trajetória de dedicação à justiça social e à defesa dos direitos humanos a credencia plenamente para este novo desafio”, afirmou. A atuação da Desembargadora Jaceguara no CNJ contribuirá para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, que terá a participação de uma voz comprometida com a transparência, a eficiência e as causas sociais.