CVM prepara revisão da resolução 88 e abre caminho para mercado de títulos tokenizados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve lançar, até o fim de setembro, uma consulta pública para revisar a Resolução 88. As mudanças estudadas incluem novas regras para a oferta de ativos de renda fixa e crédito privado tokenizados, com potencial para ampliar e simplificar a distribuição de papéis securitizados, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA).

Segundo Cynthia Braga, gerente de supervisão e securitização da autarquia, a ideia é elevar os limites de oferta e de investimentos, permitindo que qualquer securitizadora interessada possa tokenizar e oferecer ativos digitais em plataformas de crowdfunding. A medida abriria espaço para que empresas e cooperativas de todos os portes acessem o mercado de títulos de dívida tokenizados, criando um novo canal digital de captação de recursos.

Os títulos tokenizados representam versões digitais de ativos de renda fixa registrados em blockchain. No modelo, os papéis originais recebem um “token” que funciona como representação digital da emissão, o que amplia a transparência e pode facilitar negociações no mercado secundário.

A Resolução 88, vigente desde abril de 2022, regulamenta ofertas públicas de empresas de pequeno porte por meio de investimento coletivo, com teto atual de R$ 15 milhões por captação. No início da tokenização no país, a CVM enquadrou o modelo nessa norma. Agora, a proposta é criar uma resolução específica e mais abrangente, que deve incluir integração com stablecoins e, quando conveniente, redes públicas como Bitcoin.

A iniciativa também reforça o objetivo de ampliar o acesso ao crédito no Brasil, oferecendo às empresas um canal adicional de financiamento e liquidez.

Mercado cripto em alta
Nesta terça-feira (13), as principais criptomoedas iniciaram o dia com valorização, impulsionadas por dados de inflação mais moderados nos EUA, que aumentaram as apostas de corte de juros em setembro. Às 8h30, o Bitcoin subia 1,81%, cotado a US$ 120.630,49. O Ethereum avançava 9,54%, chegando a US$ 4.680,52, enquanto a Solana disparava 15,19%, a US$ 201,17.