Morador é condenado a pagar R$ 8 mil por ameaças e ofensas a vizinha em condomínio no Parque dos Poderes

A Justiça de Campo Grande condenou um morador de um condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma vizinha, após uma série de ofensas e ameaças reiteradas. A decisão é da 12ª Vara Cível e foi proferida pelo juiz Atílio César de Oliveira Júnior.

Entenda o caso

O conflito teve início em janeiro de 2021, quando a moradora reclamou do descarte de lixo em um jardim próximo ao seu apartamento. O fato foi comunicado à síndica, que informou que o vizinho seria advertido. A partir desse momento, segundo os autos, o comportamento do morador se tornou agressivo.

A mulher relatou ter sido alvo de ofensas verbais e ameaças, incluindo uma ocasião em que o vizinho teria dito que iria “acertá-la com chumbinho”. Em outro episódio, ele chegou a apontar uma faca em sua direção, ação testemunhada por outros moradores do condomínio.

Versões apresentadas

Em defesa, o acusado alegou ser idoso e afirmou que foi ele quem se sentiu ofendido pela vizinha, negando as ameaças e pedindo a improcedência da ação. No entanto, testemunhas confirmaram ter ouvido os insultos proferidos pelo réu e negaram que a moradora também o tivesse ofendido.

O juiz destacou que até mesmo o termo circunstanciado apresentado pelo próprio réu comprova que ele admitiu ter ofendido a vizinha.

Decisão judicial

Na sentença, o magistrado concluiu que as provas demonstraram o comportamento ofensivo e desrespeitoso do morador, destacando que as agressões ocorreram em mais de uma oportunidade e na presença de terceiros, com o claro objetivo de ferir a dignidade e a honra da vítima.

Diante disso, o homem foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais, além de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação.