Justiça em Ação: TJMS realiza Semana da Pauta Verde com foco em conciliações ambientais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início, nesta segunda-feira (18), à Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada para a resolução consensual de conflitos ambientais. O mutirão segue até sexta-feira (22) e contará com a realização de 398 audiências de conciliação em todo o Estado.

A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Nupemec) e integra o calendário nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso da Justiça sul-mato-grossense com a proteção ambiental e a pacificação social.

As audiências são conduzidas por conciliadores especializados, que passaram por capacitação ministrada pela juíza auxiliar da Presidência, Joseliza Vanzela Turine, abordando temas como princípios ambientais, tratados internacionais e legislação específica.

As sessões acontecem tanto presencialmente, na sede do Nupemec em Campo Grande, quanto por videoconferência via Microsoft Teams, ampliando o alcance e a participação das partes.

Segundo o desembargador Alexandre Lima Raslan, coordenador das ações ambientais no âmbito do TJMS, a Semana da Pauta Verde simboliza uma importante sinergia institucional. A realização do evento conta com o apoio do presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, do coordenador-geral do Nupemec, Des. José Ale Ahmad Netto, e do diretor-geral dos Juizados Especiais, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa.

Também participam ativamente do esforço coletivo o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB/MS, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa.

Os acordos celebrados durante o mutirão serão homologados pelos juízes titulares, garantindo maior celeridade processual e efetividade das decisões. A proposta está alinhada à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, estabelecida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ.

“Esperamos colher os melhores resultados possíveis, dentro das limitações legais, para que a sociedade sul-mato-grossense seja beneficiada com soluções rápidas e justas nas questões ambientais”, destacou o desembargador Raslan.